CURSO IMERSÃO TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS

No treinamento “IMERSÃO TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS” traremos abordagens partindo das fontes do direito tributário, constitucionais, do código tributário nacional, espécie tributária, créditos, documentos fiscias, CFOP, CST,  entre outros aspectos aplicáveis relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no âmbito nacional, respaldado pela Lei Kandir.

Tudo isso para a compreensão da regra matriz do ICMS, seus regimes de compensação, alíquotas, fato gerador, não incidência, benefícios fiscais, e vários outros pontos importantes para colocar em prática os conhecimentos adquiridos.

Qual a finalidade desta Imersão do ICMS?

Este curso objetiva apresentar de forma didática os principais temas referentes ao ICMS Nacional, inerentes ao dia a dia do ambiente empresarial e também dos profissionais e estudantes das áreas fiscal e tributária, bem como   departamentos de compras e financeiro, contadores, técnicos em contabilidade, assistentes e demais profissionais interessados.

• INTRODUÇÃO

Este treinamento refere-se ao ICMS no âmbito Nacional, ou seja, tomamos por base a Lei Kandir para seu desenvolvimento. 

• HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA

Neste módulo falaremos sobre quando e em que momentos é devido o ICMS.

Vendas? Compras? Importações? Serviços? E quando teremos esses tipos de operações, no entanto, sem cobrar o ICMS?

• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Aqui, veremos quem é o responsável pelo recolhimento do ICMS e quem é responsável pela sua cobrança.

• BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Analisaremos qual é o valor a ser utilizado para o cálculo do ICMS. Não se engane, nem sempre é o valor da mercadoria somente...

• FATO GERADOR DO ICMS

Neste tópico, você compreenderá que o fato gerador do ICMS não se restringe a saída de mercadoria, como geralmente é ‘ensinado’. O fato gerador do ICMS vai muito além disso

• APURAÇÃO DO IMPOSTO – LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS
  
  

Sim, o ICMS por ser um imposto não cumulativo, nos permite compensações com o próprio imposto – débito X crédito, bem como restituições. 

Além desses pontos, o ICMS tem muito mais a ser abordado e estudado, principalmente quando passamos a verificar a legislação de cada um dos estados individualmente.

O que buscamos lhe trazer neste curso, é de forma bem prática e didática, que o ICMS, apesar de ser um imposto diferente em cada uma das 27 Unidades Federadas, não é um “bicho de 7 cabeças (ou 27” como muitos o veem).

Mas vamos te mostrar que, uma vez que você entenda a aplicação de acordo com a Lei Federal do ICMS – Lei Kandir, fica muito mais fácil a compreensão da legislação de cada Estado individualmente.

Vamos desmistificar o ICMS juntos!